[ARTIGO] Mediação de Conflitos Escolares

MEDIAÇÃO ESCOLAR


Por: Ronan Ramos Júnior 

Argentina, Buenos Aires, bairro Parque Patricios. Escola pública nº 14, Distrito Escolar 5. É desta localidade que vem exemplo positivo para o combate à violência nas escolas. Relato de Rosaura Paulero, uma das responsáveis pelo programa de mediação escolar do município, diz ser nítida a diferença entre o comportamento de alunos do turno da manhã, que experimenta o programa de mediação escolar, e o da tarde. Pelas manhãs os problemas de indisciplina são mínimos. Já no período vespertino a tônica de violência persiste. Rosaura Paulero aplica tática de convencimento bem simples: “além de fornecer um conjunto de dados estatísticos fazemos a diretora da escola presenciar alunos altamente indisciplinados conversando, sem a presença de um adulto, para resolver o conflito surgido entre eles.” Os alunos do ensino fundamental do período matutino foram treinados para dominar as bases teóricas da mediação. Eles falam com desenvoltura sobre princípios, como se dá o processo, como adquiriram as habilidades necessárias para ser parte em uma mediação entre estudantes e quais técnicas usam quando atuam como mediadores.

Em se tratando de mediação em escolas existe uma dezena de processos que podem ser utilizados, como a abordagem pacífica em sala de aula e em toda a escola; a mediação voltada para conflitos entre adultos e crianças e adolescentes; a inclusão da matéria “resolução pacífica de disputas”; e a mediação entre os próprios alunos, realizada por eles. É sobre este modelo de mediação - entre pares (alunos) que o presente artigo deita seu foco. O mediador e as partes são colegas de escola. A mediação escolar fornece às crianças e adolescentes técnicas para o engajamento construtivo, criativo e colaborativo na solução de problemas, de modo que os próprios estudantes resolvam suas diferenças. O aluno identifica sua emoção antes de reagir. Então chama um dos mediadores capacitados da classe e juntamente com o(s) colega(s) envolvido(s) na disputa se dirigem ao espaço reservado na sala dos professores, onde apenas os estudantes participam do encontro. Os professores, diretores e outros profissionais somente supervisionam. A autonomia e o empoderamento conferidos ao aluno em um ambiente rigidamente hierarquizado como a escola proporcionam uma mudança paradigmática poderosa, que se mostra eficaz no combate à violência.

Joel Gonzalez, portenho de 10 anos, conta que ao participar a primeira vez de uma mediação escolar esperava castigo. Entretanto, gostou da forma como seu colega de classe conduziu a conversa entre ele e a aluna que havia iniciado a discussão. Saíram da sala dos professores de cabeça erguida, com o aprendizado vivo de resolver o próprio problema. E voltaram para a aula com uma preocupação a menos para a professora de matemática. É natural e necessário que a adoção de um programa de mediação escolar passe pela aprovação, tenha a participação de toda a comunidade escolar e siga etapas de médio e longo prazo. Percebe-se não ser uma receita simples, nem fácil. Mas levada a cabo demonstra ser uma eficaz estratégia de pacificação social no âmbito escolar e importante aporte na formação dos estudantes, à medida que aprendem a resolver seus próprios conflitos e levam a prática vida afora.

Pesquisas internacionais, como a The Comprehensive Peer Mediation Evaluation Project, destacam a relevância da mediação como ferramenta para lidar com disputas entre estudantes. Dentre os benefícios os números comprovam a criação e manutenção de ambientes amigáveis, a condição produtiva de aprendizado, a diminuição da agressividade, altíssimas taxas de acordo e satisfação dos alunos e a redução de conflitos. Um efetivo programa de mediação escolar trabalha uma série de habilidades nos alunos - como gerenciar o comportamento quando se está bravo, frustrado ou com medo. As habilidades resultam em atitudes efetivas na comunicação de emoções de modo não agressivo.

O programa de mediação escolar em Buenos Aires é hoje uma referência, encontra-se regulado por lei e conta com a adesão voluntária das escolas interessadas. O governo mantém uma equipe multidisciplinar altamente especializada no assunto atuando nos estabelecimentos de ensino participantes. Contudo, não precisamos ir longe para aproveitar iniciativas exitosas. São Paulo lançou há pouco o projeto Professor Mediador Escolar Comunitário e, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça deu início ao primeiro curso de Mediação Escolar, tendo a participação de professores, funcionários da Vara da Infância e Juventude da Capital, da prefeitura do Rio e da Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis. Nos EUA e em inúmeros outros países a mediação escolar se desenvolve com avaliações positivas. Tendo em vista o aumento da violência nas escolas mineiras, evidenciado pelos jornais recentemente, deixa-se registrada a possibilidade de iniciativas similares pelas escolas de BH.

Ronan Ramos Júnior

Advogado pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Mediador de Conflitos pelo Institut Universitaire Kurt Bösh e Harvard Law School